terça-feira, 27 de setembro de 2022

GETÚLIO VARGAS – GOVERNO DEMOCRÁTICO: 1951-1954

 


Getúlio Vargas, o presidente que por mais tempo governou o Brasil (quase 19 anos contando os dois períodos em que esteve na cadeira mais importante do país), deposto em 1945 após forte pressão até mesmo de seus aliados de governo, voltou ao cenário político brasileiro 5 anos depois, nas eleições para o executivo nacional. O gaúcho de São Borja (RS) era amado por uns e odiado por outros. Governou de 31 de janeiro de 1951 a 24 de agosto de 1954 em meio a uma crise que levou ao embate de forças entreguistas e nacionalistas. Não foi covarde. Não entregou o país ao capital estrangeiro. Nacionalizou nosso "ouro negro". Foi execrado pela oposição, sobretudo através dos meios de comunicação. Saiu da vida para entra na história, adiando o golpe militar, que estava em vias de acontecer, em 10 anos.

"O segundo governo de Vargas é conhecido como o governo democrático de Getúlio Vargas e iniciou-se em 1951, quando Vargas foi empossado na presidência. Esse governo teve como grandes marcas a permanente crise política e a tensão social causada pela crise política e econômica do país. Em razão da grande pressão exercida sobre Getúlio Vargas, ele cometeu suicídio em agosto de 1954."

 Eleição de 1950

Vargas concorreu à presidência na eleição de 1950. Para o pleito de 1950 candidataram-se Cristiano Machado pelo Partido Social Democrático (PSD), o brigadeiro Eduardo Gomes pela União Democrática Nacional (UDN), e Getúlio
Vargas pela coligação entre o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido Social Progressista (PSP). A estratégia de Vargas foi perfeita e deu-lhe grande vantagem sobre seus adversários. Primeiramente, Vargas procurou apoio de pessoas importantes e que lhe garantiriam uma grande quantidade de votos, como demonstrou sua aliança com Ademar de Barros, político populista muito forte em São Paulo.

Além disso, Vargas procurou realizar alianças com membros do PSD e, até mesmo, aliou-se com membros da União Democrática Nacional (UDN), partido abertamente antivarguista. Candidatou-se pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e enfrentou Cristiano Machado (PSD) e Eduardo Gomes (UDN).

Na campanha, defendeu uma política de bem-estar social, com a ampliação dos benefícios para os trabalhadores, e defendeu a priorização da industrialização para promover o desenvolvimento econômico do Brasil. Vargas também soube moldar seu discurso para cada local do país em que passava e dizia aquilo que as pessoas queriam ouvir.

 O resultado da ótima estratégia de campanha não poderia ter sido outro: Vargas venceu por uma larga vantagem os seus adversários e obteve 48,7% dos votos. Com isso, garantiu – dessa vez de maneira democrática – o seu retorno à presidência. A UDN, ferrenha opositora de Vargas, contestou essa vitória, pois não havia alcançado a maioria absoluta dos votos - ou seja, 50% ou mais -, havia apenas conseguido a maioria simples. A Justiça Eleitoral não aceitou a contestação da UDN, porque segundo a Constituição em vigência o candidato eleito deveria ter apenas a maioria simples dos votos.

"Como foi o segundo governo de Vargas?

O segundo governo de Vargas ficou marcado por forte crise política e muita tensão social. Isso foi resultado da postura intransigente da UDN, que prestou oposição ferrenha ao governo e contribuiu para travar a governabilidade de Vargas. A tensão social, por sua vez, resultava da crise política, mas também dos problemas que a economia brasileira enfrentava.

 Crise política

Na crise política, é importante ressaltar o papel da UDN de tornar a situação insustentável para que Vargas pudesse governar. Um dos grandes nomes da oposição udenista foi o jornalista Carlos Lacerda, que defendia a ideia de “recorrer à revolução para impedir Vargas de governar”

A questão do salário mínimo

João Goulart, conhecido como Jango, era um quadro promissor do PTB e próximo de Getúlio Vargas. Conhecido por ter uma boa relação com o sindicalismo e por boa capacidade de negociação, João Goulart foi nomeado como Ministro do Trabalho com o papel de aproximar o trabalhador urbano do governo. Goulart conseguiu ter certo sucesso e reaproximou o operariado do governo, mas a classe média distanciou-se. Isso aconteceu porque João Goulart não era uma figura popular na classe média, que o considerava um “agitador” e, assim, a nomeação dele para o Ministério do Trabalho reforçou os temores dessa classe em relação à implantação de uma república sindicalista no Brasil. A UDN, percebendo esse temor, passou a atacar constantemente o ministro do Trabalho.

Para agravar a situação de Vargas, João Goulart propôs o aumento do salário mínimo em 100%. Essa proposta, quando anunciada, enfureceu militares, a imprensa e a UDN. A pressão sobre Vargas foi tão grande que o levou a negociar com o próprio Jango a sua demissão do Ministério do Trabalho. O grupo mais insatisfeito com Vargas foi o Exército, que considerava seus soldos baixos e temia que o aumento salarial fosse diminuir as diferenças existentes entre o operariado não qualificado e os militares que possuíam qualificação. A demissão de Jango tinha como objetivo conter a insatisfação dos grupos de oposição, mas Vargas foi além e colocou no Ministério da Guerra um militar anticomunista. O objetivo era manter os militares sob controle. De toda forma, mesmo pressionado, Vargas manteve sua posição e garantiu o aumento salarial em 100%.

 A Petrobrás

 A primeira vez que o Senado viveu dias incendiários por causa da Petrobras foi em 1953. Nesse ano, os senadores estudaram e votaram o projeto de lei que criaria a estatal petrolífera, redigido em 1951 pelo presidente Getúlio Vargas. "O petróleo é nosso!" é uma frase que se tornou famosa ao ser pronunciada pelo então presidente da república Getúlio Vargas por ocasião da descoberta de reservas de petróleo na Bahia. Mais adiante, a frase tornou-se lema da Campanha do Petróleo, patrocinada pelo Centro de Estudos e Defesa do Petróleo e promovida por nacionalistas, que culminou na criação da empresa petrolífera nacional, a Petrobras. O Senado rachou entre dois grupos antagonistas: os “ultranacionalistas” contra os “entreguistas” — alcunhas dadas, naturalmente, pelos adversários. Um lado abrigou os senadores que defendiam o petróleo e toda a cadeia industrial como monopólio estatal. Do outro lado, ficaram os que advogavam a participação da iniciativa privada, incluindo empresas estrangeiras, na exploração do óleo.

Carlos Lacerda


Carlos Lacerda nasceu no Rio de Janeiro, mas acabou sendo registrado na cidade de Vassouras, no mesmo estado. Sua família era ligada à política. O pai, Maurício de Lacerda, foi prefeito de Vassouras em duas ocasiões e dirigente do Partido Comunista Brasileiro (PCB). O avô paterno, Sebastião Lacerda, tinha sido ministro do Supremo Tribunal Federal e Ministro dos Transportes do governo de Prudente de Moraes. Carlos Lacerda cursou Direito na UFRJ, mas envolveu-se em política nos centros acadêmicos e não concluiu o curso. Nesta época, defendia as ideias comunistas e em 1934 leu o manifesto de fundação da Aliança Nacional Libertadora (ALN).Esta organização congregava militantes do PCB e pessoas insatisfeitas com o modo que a Revolução de 30 estava sendo conduzida. Mais tarde, romperia com as ideias comunistas e o partido. Tornou-se, então, uma das vozes contrárias ao Estado Novo e atacava Getúlio Vargas com sua oratória ferina.Com a renúncia de Vargas em 1945 e à convocação de eleições, elege-se vereador. Posteriormente, seria deputado estadual pela União Democrática Nacional (UDN).

Em 1949, funda o jornal “Tribuna da Imprensa”, no Rio de Janeiro, dedicado a fazer oposição a Getúlio Vargas que anunciara sua candidatura à presidência. Com a vitória de Vargas, os ataques ao governo continuaram com mais vigor e Lacerda passa a receber ameaças de morte.

Atentado da Rua Tonelero

A situação em 1954 era muito complicada e Vargas enfrentava graves problemas na economia, os trabalhadores continuavam insatisfeitos e a oposição continuava implacável. As denúncias pipocavam, e uma delas falava na formação de um acordo de cooperação econômica do Brasil com Argentina e Chile – Pacto ABC.

A possibilidade de aproximação do país atemorizava a classe média e a elite do Brasil. Mesmo sem Vargas ter proposto nenhum tipo de aproximação com a Argentina, seu governo foi atacado por isso. Outra situação que Vargas precisou contornar naquele ano foi a tentativa de impeachment – a proposta foi barrada no Congresso.

Outro sinal da situação crítica do governo foi o “Manifesto dos Coronéis”, um documento assinado por 82 coronéis e tenentes-coronéis durante a crise acerca do aumento do salário mínimo. O documento atacava abertamente o governo de Vargas e demonstrava que a possibilidade de um golpe dos militares contra o governo existia.

A situação crítica do governo piorou quando, em 5 de agosto de 1954, uma tentativa de assassinato aconteceu durante o Atentado da Rua Tonelero. O alvo foi Carlos Lacerda, o maior nome da oposição. O jornalista feriu-se levemente, mas um de seus seguranças, o major da Aeronáutica Rubens Vaz, morreu. A crise que atingiu o governo deixou a situação insustentável.

As investigações descobriram que o mandante do crime tinha sido Gregório Fortunato, o chefe de segurança do palácio presidencial. As denúncias também descobriram que Gregório Fortunato estava envolvido em um grande esquema de corrupção. Nenhuma das denúncias, porém, indicava o envolvimento do presidente.

Suicídio de Vargas

Em 23 de agosto, o vice-presidente Café Filho rompeu abertamente com Vargas e reforçou o isolamento do presidente. Os militares e a UDN exigiam a renúncia imediata de Vargas, e os militares o fizeram em um documento conhecido como “Manifesto à Nação”, no dia 24 de agosto. Por fim, Vargas recebeu um ultimato dos militares.

Em 22 de agosto de 1954, militares liderados pelo brigadeiro Eduardo Gomes escreveram um manifesto pedindo a renúncia de Vargas. No entanto, o presidente não cedeu à exigência dos militares. Em 24 de agosto de 1954, Getúlio Vargas suicidou-se com um tiro no peito e deixou uma carta-testamento encerrada com as seguintes palavras: “Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História”. O suicídio de Vargas causou grande comoção popular.

A comoção do povo converteu-se em fúria, e os alvos foram os opositores do governo. A embaixada americana foi atacada, e o grande nome da oposição, Carlos Lacerda, precisou fugir do país às pressas e só retornou quando os ânimos se acalmaram. Com o suicídio de Vargas, Café Filho assumiu a presidência."

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