ESTRUTURA POLÍTICA DOS CORONÉIS NO BRASIL (1889-1930)

 

  

Há 90 anos, a Paraíba presenciava uma luta que entraria para a história. No dia 28 de fevereiro de 1930, uma cidade paraibana declarava independência provisória e passaria a ter hino, bandeira e leis próprias. O município era Princesa Isabel e embate ficou conhecido como a Revolta de Princesa. Além de marcar a ruptura de Princesa (que à época tinha este nome) com o Estado da Paraíba, o dia também foi a véspera da eleição presidencial de 1930, que confrontava Getúlio Vargas e João Pessoa de um lado e Júlio Prestes e Vital Soares do outro. Esta segunda chapa é que sairia vencedora (mais isto é um capítulo para outra história).

Porém, apesar da batalha começar oficialmente em 1930, é necessário voltar um pouco no tempo para entender o que culminou na Revolta. Tudo começou com a eleição de João Pessoa para Presidente da Paraíba (cargo hoje equivalente ao de governador), em 1928. Além do sobrinho de Epitácio Pessoa (e que hoje dá nome à capital paraibana), a Revolta tem outras figuras importantíssimas, entre eles João Dantas, João Suassuna, Carlos Pessoa, e o principal deles, o coronel José Pereira Lima, mais conhecido como Coronel Zé Pereira. Antes de voltarmos a falarmos sobre o coronel José Pereira,vamos entender a Republica Velha, o Sistema de Votação e o poder do Coronéis

  A “Política dos Governadores” e a “República Oligárquica”.

A partir de 1894, com a eleição do primeiro presidente civil, Prudente de Morais, teve início o processo de transformação da “República da Espada” em “República Oligárquica”. Foi no governo de Morais que
ocorreram rebeliões regionais, como a Revolução  Federalista, no Rio Grande do Sul, e a Guerra de Canudos, no sertão baiano. O sistema característico da República Oligárquica só se estruturou de fato no governo do quarto presidente da República, Campos Sales, eleito em 1898. Foi a partir do governo de Campos Sales que foi definida a “política dos governadores”, isto é, os estados mais poderosos da federação, notadamente Minas Gerais e São Paulo, passaram a instrumentalizar o poder da União em benefício de seus próprios interesses. O presidente da república seria um representante da Nação como um todo, mas um agente das oligarquias. A alternância do poder na presidência entre líderes das oligarquias de Minas e São Paulo ficou conhecida como “política do café com leite”. A expressão deve-se ao fato da preponderância econômica que o café tinha na economia paulista e o leite, na economia mineira à época.

A Política do Café-com-Leite

        O poder financeiro das aristocracias rurais de Minas Gerais e São Paulo, crescente durante o século  anterior, havia permitido que seus políticos adquirissem projeção nacional. Desta forma, a política do café com leite consolidou o poder das famílias mais abastadas, formando as oligarquias. Os paulistas e os mineiros ocupavam os cargos de presidente da República, vice-presidente e os Ministérios da Justiça, das Finanças e da Agricultura, entre outros. Nos Estados, poucas famílias ocupavam os cargos de Governador do Estado; as secretarias das Finanças, Educação e Saúde; a prefeitura da capital; a chefia de Polícia Estadual; a diretoria da Imprensa Oficial; a presidência dos Bancos Estaduais; e a presidência da Assembleia Legislativa;  Em Minas Gerais, por exemplo, as principais famílias a controlar o poder durante a política do café com leite eram representadas por: Cesário Alvim; Crispim Jacques Bias Fortes; Júlio Bueno Brandão; Afonso Pena, que se tornou presidente; Francisco Sales, que chegou a fundar um Banco; Artur Bernardes, que também se tornou Presidente; entre outros. Para integrar a oligarquia mineira, contavam os "laços de família", educação e poder financeiro. Tal oligarquia estava também aberta aos indivíduos talentosos que formavam-se principalmente em Direito nas Universidades do Rio de Janeiro e São Paulo. 

De volta ao estado, tornavam-se promotores públicos, juízes, casavam-se com moças da elite, e podiam tornar-se políticos elegendo-se vereadores, prefeitos e deputados. Ainda, a oligarquia mineira controlava o poder através do Partido Republicano Mineiro (PRM). A lista dos candidatos era organizada pela Comissão Executiva do PRM, que mandava os nomes para serem homologados pelo governador do estado. Para integrar essa lista, o candidato tinha de ser da confiança dos chefes políticos da região, os coronéis, ou indicados pelo governo devido ao talento e cultura. Não havia lugar no Partido Republicano Mineiro para os dissidentes, que eram expulsos. São Paulo (produtor de café) e Minas Gerais (produtor de leite) eram os estados mais ricos e populosos no Brasil da República Velha. A oligarquia paulista estava reunida no Partido Republicano Paulista (PRP), e a mineira, no Partido Republicano Mineiro (PRM). Ciente disso, esses dois partidos se aliavam para fazer prevalecer seus interesses. Por diversas vezes o PRP e o PRM escolheram um único candidato à eleição para presidente: ora o candidato era indicado por São Paulo e apoiado por Minas Gerais, ora se dava o contrário. Por isso, a maioria dos presidentes da República Velha representou os interesses das oligarquias paulista e mineira. Essa alternância entre São Paulo e Minas na presidência da República é chamada de política do café com leite. A república continuava as práticas centralizadoras do Império, através da política dos Presidentes de Estado (Governadores), que controlavam, de um lado, o poder local através dos coronéis, e, de outro, davam sustentação aos presidentes. A República Velha já possuía, nesse momento, entre seus dirigentes principais, as oligarquias paulista e mineira ligadas ao setor agro-exportador, representado pelos cafeicultores paulistas, uma vez que o café constituía o setor mais dinâmico da economia brasileira. Por isso, os primeiros compromissos do governo civil republicano visaram garantir a cooperação dos credores estrangeiros, comprometendo-se o novo regime a pagar dívidas contraídas com eles por cafeicultores brasileiros.

Os Coronéis 

Na base desse “pacto” político entre oligarquias estava o controle político e social, a nível local, exercido pela figura do “coronel”. O fenômeno do coronelismo garantia a perpetuação das oligarquias por causa do estabelecimento das relações de favor e dependência com a população. O voto, que era aberto, era encarado como moeda de troca, e não como um direito democrático do cidadão, como assevera, novamente, as autoras de Brasil: Uma Biografia. O coronel era, assim, parte fundamental do sistema oligárquico. Ele hipotecava seu apoio ao governo estadual na forma de votos, e, em troca, o governo garantia o poder sobre seus dependentes e rivais, especialmente através da cessão dos cargos públicos, que iam do delegado de polícia à professora primária. E desse modo se estabilizava a República brasileira no início do século XX, na base de muita troca, empréstimo, favoritismos, negociação e repressão. Visto desse ângulo, e como diziam os jornais satíricos da época, o país não passava de uma grande fazenda. Quando se fala em coronelismo, não se refere à patente do Exército. A origem dos coronéis que exerciam o seu domínio local está no período imperial, durante o século XIX. Com a criação da Guarda Nacional, os latifundiários aliados do governo central recebiam o título de coronel para que exercessem o seu domínio em sua região e evitassem qualquer tipo de revolta. Esses chefes locais eram temidos pelos moradores e trabalhadores. Havia uma relação de dependência, pois os benefícios concedidos aos mais pobres eram garantidos pelos coronéis. Com a proclamação da república, em 1889, quando o voto se tornou primordial para eleger presidentes da república, governadores e parlamentares, as eleições se tornaram alvos dos coronéis para que seu poder local se fortalecesse a cada votação.

O Voto de Cabresto: o que foi e como funciona? 

O voto de cabresto foi a ferramenta utilizada pelos coronéis para controlar o voto popular, por meio de abuso de autoridade, compra de votos ou utilização da máquina pública. As regiões controladas politicamente pelos coronéis eram conhecidas como currais eleitorais, sendo o povo coagido a votar nele ou no seu

candidato. Eram verdadeiros espaços de mando e desmando, onde a decisão dos coronéis locais determinava a ação da população. O voto naquela época era aberto, de tal modo que era possível ver em quem o eleitor iria votar. Valendo-se dessa “brecha legal”, os coronéis deslocavam jagunços para os locais de votação para ver em quem qual candidato o eleitor iria votar Caso contrariasse os interesses dos patrões, o eleitor sofria retaliações, como: agressões físicas, perda do emprego, despejos de suas casas e suas famílias eram castigadas. O voto aberto, somado às retaliações dos coronéis caso o povo contrariasse suas ordens, daria um resultado previsível. Um solo fértil para a manipulação e fraude das eleições. Os analfabetos não votavam (lembram?), porém os coronéis davam um “jeitinho”: como uma das práticas de fraudes, eles entregavam aos empregados um papel que já estava preenchido com o nome do candidato, restando apenas depositá-lo na urna de votação. O transporte aos locais de votação também eram garantidos por esses c coronéis. Além disso, a prática da compra de votos ou troca por bens materiais era mais uma maneira de fraudar as eleições. O eleitor trocava seu voto por um favor, como um bem material (sapatos, roupas e chapéus) ou algum tipo de serviço (atendimento médico, remédios, verba para enterro, matrícula em escola, bolsa de estudos). A venda, por sua vez, se dava por pequenos interesses, promessas particulares dos oligarcas aos pobres, camponeses e empregados locais. E se nada disso garantisse a lealdade do voto, a violência seria usada como forma de convencimento. O controle das oligarquias só foi abalado com o próprio desenvolvimento dos centros urbanos brasileiros. Com o passar do tempo, o meio rural e os instrumentos de dominação ligados a esse espaço cederam lugar para novos grupos sociais também interessados em ampliar sua ação política.

Zé Pereira 

         Zé Pereira era um grande comerciante de algodão. Além do seu poderio financeiro, ele era  uma espécie de primeiro-ministro do Sertão, como bem disse o historiador e escritor José Octávio de Arruda Mello. E como um bom coronel, ele mandava e desmandava pelas bandas da Serra do Teixeira. Contrariá-lo não era algo que os governantes estavam acostumados a fazer. Mas o que parece é que João Pessoa não estava muito preocupado com isso. Em 22 de outubro de 1928 ele assumia o cargo. E o que já se falava na época era que ele veio com a intenção de perseguir o coronelismo, que imperava naquele momento. 

  

No documentário ‘A Princesa do Sertão’, de 2010 e direção de Deraldo Goulart, o filho de Zé Pereira, Aloísio Pereira, já afirmara que João Pessoa veio ao poder com a finalidade de eliminar três coronéis: os Santa Cruz, de Monteiro, os Dantas, de Teixeira, e José Pereira, de Princesa. “João Pessoa já chegou com este intuito”, diz o professor José Octávio. E não tardou para João Pessoa de fato mostrar o que pretendia. À época, grande parte da produção da Paraíba, principalmente de algodão, era despachada para Recife, Natal e Fortaleza, o que fazia com que o Estado paraibano não arrecadasse com os impostos. Devido a isso, o governador (que na verdade era presidente, mas chamemos assim para facilitar o entendimento), emitiu, em 17 de novembro de 1928, a Lei 673, que implantava um rigoroso sistema de arrecadação tributária que distinguia entre as mercadorias importadas pelo Litoral, através do Porto de Cabedelo, e aquelas que entravam na Paraíba pelas fronteiras terrestres. Essa medida praticamente tornou impossível o comércio do Sertão com os estados vizinhos. Com a decisão, João Pessoa passaria a ser chamado pejorativamente de João Porteira.