Há 90 anos, a Paraíba presenciava uma luta que entraria para a história. No dia 28 de fevereiro de 1930, uma cidade paraibana declarava independência provisória e passaria a ter hino, bandeira e leis próprias. O município era Princesa Isabel e embate ficou conhecido como a Revolta de Princesa. Além de marcar a ruptura de Princesa (que à época tinha este nome) com o Estado da Paraíba, o dia também foi a véspera da eleição presidencial de 1930, que confrontava Getúlio Vargas e João Pessoa de um lado e Júlio Prestes e Vital Soares do outro. Esta segunda chapa é que sairia vencedora (mais isto é um capítulo para outra história).
Porém, apesar da batalha começar oficialmente em 1930, é necessário voltar um pouco no tempo para entender o que culminou na Revolta. Tudo começou com a eleição de João Pessoa para Presidente da Paraíba (cargo hoje equivalente ao de governador), em 1928. Além do sobrinho de Epitácio Pessoa (e que hoje dá nome à capital paraibana), a Revolta tem outras figuras importantíssimas, entre eles João Dantas, João Suassuna, Carlos Pessoa, e o principal deles, o coronel José Pereira Lima, mais conhecido como Coronel Zé Pereira. Antes de voltarmos a falarmos sobre o coronel José Pereira,vamos entender a Republica Velha, o Sistema de Votação e o poder do Coronéis
A “Política dos Governadores” e a “República Oligárquica”.
ocorreram rebeliões regionais, como a Revolução Federalista, no Rio Grande do Sul, e a Guerra de Canudos, no sertão baiano. O sistema característico da República Oligárquica só se estruturou de fato no governo do quarto presidente da República, Campos Sales, eleito em 1898. Foi a partir do governo de Campos Sales que foi definida a “política dos governadores”, isto é, os estados mais poderosos da federação, notadamente Minas Gerais e São Paulo, passaram a instrumentalizar o poder da União em benefício de seus próprios interesses. O presidente da república seria um representante da Nação como um todo, mas um agente das oligarquias. A alternância do poder na presidência entre líderes das oligarquias de Minas e São Paulo ficou conhecida como “política do café com leite”. A expressão deve-se ao fato da preponderância econômica que o café tinha na economia paulista e o leite, na economia mineira à época.
A Política do Café-com-Leite
O poder financeiro das aristocracias rurais de Minas Gerais e São Paulo, crescente durante o século anterior, havia permitido que seus políticos adquirissem projeção nacional. Desta forma, a política do café com leite consolidou o poder das famílias mais abastadas, formando as oligarquias. Os paulistas e os mineiros ocupavam os cargos de presidente da República, vice-presidente e os Ministérios da Justiça, das Finanças e da Agricultura, entre outros. Nos Estados, poucas famílias ocupavam os cargos de Governador do Estado; as secretarias das Finanças, Educação e Saúde; a prefeitura da capital; a chefia de Polícia Estadual; a diretoria da Imprensa Oficial; a presidência dos Bancos Estaduais; e a presidência da Assembleia Legislativa; Em Minas Gerais, por exemplo, as principais famílias a controlar o poder durante a política do café com leite eram representadas por: Cesário Alvim; Crispim Jacques Bias Fortes; Júlio Bueno Brandão; Afonso Pena, que se tornou presidente; Francisco Sales, que chegou a fundar um Banco; Artur Bernardes, que também se tornou Presidente; entre outros. Para integrar a oligarquia mineira, contavam os "laços de família", educação e poder financeiro. Tal oligarquia estava também aberta aos indivíduos talentosos que formavam-se principalmente em Direito nas Universidades do Rio de Janeiro e São Paulo.
De volta ao estado, tornavam-se promotores públicos, juízes, casavam-se com moças da elite, e podiam tornar-se políticos elegendo-se vereadores, prefeitos e deputados. Ainda, a oligarquia mineira controlava o poder através do Partido Republicano Mineiro (PRM). A lista dos candidatos era organizada pela Comissão Executiva do PRM, que mandava os nomes para serem homologados pelo governador do estado. Para integrar essa lista, o candidato tinha de ser da confiança dos chefes políticos da região, os coronéis, ou indicados pelo governo devido ao talento e cultura. Não havia lugar no Partido Republicano Mineiro para os dissidentes, que eram expulsos. São Paulo (produtor de café) e Minas Gerais (produtor de leite) eram os estados mais ricos e populosos no Brasil da República Velha. A oligarquia paulista estava reunida no Partido Republicano Paulista (PRP), e a mineira, no Partido Republicano Mineiro (PRM). Ciente disso, esses dois partidos se aliavam para fazer prevalecer seus interesses. Por diversas vezes o PRP e o PRM escolheram um único candidato à eleição para presidente: ora o candidato era indicado por São Paulo e apoiado por Minas Gerais, ora se dava o contrário. Por isso, a maioria dos presidentes da República Velha representou os interesses das oligarquias paulista e mineira. Essa alternância entre São Paulo e Minas na presidência da República é chamada de política do café com leite. A república continuava as práticas centralizadoras do Império, através da política dos Presidentes de Estado (Governadores), que controlavam, de um lado, o poder local através dos coronéis, e, de outro, davam sustentação aos presidentes. A República Velha já possuía, nesse momento, entre seus dirigentes principais, as oligarquias paulista e mineira ligadas ao setor agro-exportador, representado pelos cafeicultores paulistas, uma vez que o café constituía o setor mais dinâmico da economia brasileira. Por isso, os primeiros compromissos do governo civil republicano visaram garantir a cooperação dos credores estrangeiros, comprometendo-se o novo regime a pagar dívidas contraídas com eles por cafeicultores brasileiros.
Os Coronéis
Na base desse “pacto” político entre oligarquias estava o controle político e social, a nível local, exercido pela figura do “coronel”. O fenômeno do coronelismo garantia a perpetuação das oligarquias por causa do estabelecimento das relações de favor e dependência com a população. O voto, que era aberto, era encarado como moeda de troca, e não como um direito democrático do cidadão, como assevera, novamente, as autoras de Brasil: Uma Biografia. O coronel era, assim, parte fundamental do sistema oligárquico. Ele hipotecava seu apoio ao governo estadual na forma de votos, e, em troca, o governo garantia o poder sobre seus dependentes e rivais, especialmente através da cessão dos cargos públicos, que iam do delegado de polícia à professora primária. E desse modo se estabilizava a República brasileira no início do século XX, na base de muita troca, empréstimo, favoritismos, negociação e repressão. Visto desse ângulo, e como diziam os jornais satíricos da época, o país não passava de uma grande fazenda. Quando se fala em coronelismo, não se refere à patente do Exército. A origem dos coronéis que exerciam o seu domínio local está no período imperial, durante o século XIX. Com a criação da Guarda Nacional, os latifundiários aliados do governo central recebiam o título de coronel para que exercessem o seu domínio em sua região e evitassem qualquer tipo de revolta. Esses chefes locais eram temidos pelos moradores e trabalhadores. Havia uma relação de dependência, pois os benefícios concedidos aos mais pobres eram garantidos pelos coronéis. Com a proclamação da república, em 1889, quando o voto se tornou primordial para eleger presidentes da república, governadores e parlamentares, as eleições se tornaram alvos dos coronéis para que seu poder local se fortalecesse a cada votação.
O Voto de Cabresto: o que foi e como funciona?
O voto de cabresto foi a ferramenta utilizada pelos coronéis para controlar o voto popular, por meio de abuso de autoridade, compra de votos ou utilização da máquina pública. As regiões controladas politicamente pelos coronéis eram conhecidas como currais eleitorais, sendo o povo coagido a votar nele ou no seu
candidato. Eram verdadeiros espaços de mando e desmando, onde a decisão dos coronéis
locais determinava a ação da população. O voto naquela época era aberto, de tal
modo que era possível ver em quem o eleitor iria votar. Valendo-se dessa
“brecha legal”, os coronéis deslocavam jagunços para os locais de votação para
ver em quem qual candidato o eleitor iria votar Caso contrariasse os interesses
dos patrões, o eleitor sofria retaliações, como: agressões físicas, perda do
emprego, despejos de suas casas e suas famílias eram castigadas. O voto aberto, somado às retaliações dos coronéis caso o povo
contrariasse suas ordens, daria um resultado previsível. Um solo fértil para a
manipulação e fraude das eleições. Os analfabetos não votavam (lembram?), porém
os coronéis davam um “jeitinho”: como uma das práticas de fraudes, eles
entregavam aos empregados um papel que já estava preenchido com o nome do
candidato, restando apenas depositá-lo na urna de votação. O transporte aos locais de
votação também eram garantidos por esses c coronéis. Além disso, a prática da
compra de votos ou troca por bens materiais era mais uma maneira de fraudar as
eleições. O eleitor trocava seu voto por um favor, como um bem material
(sapatos, roupas e chapéus) ou algum tipo de serviço (atendimento médico,
remédios, verba para enterro, matrícula em escola, bolsa de estudos). A venda,
por sua vez, se dava por pequenos interesses, promessas particulares dos
oligarcas aos pobres, camponeses e empregados locais. E se nada disso
garantisse a lealdade do voto, a violência seria usada como forma de convencimento.
O controle das oligarquias só foi abalado com o próprio desenvolvimento dos
centros urbanos brasileiros. Com o passar do tempo, o meio rural e os
instrumentos de dominação ligados a esse espaço cederam lugar para novos grupos
sociais também interessados em ampliar sua ação política.
Zé Pereira
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